As obras do contorno ferroviário de São Félix e Cachoeira, iniciadas em 14 de julho de 2006, estão paralisadas desde agosto de 2007. A assessoria de comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alegou que o motivo da paralisação é que o projeto precisou ser revisto devido às mudanças solicitadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre elas a redução do número de pilares de 18 para 11. O Tribunal de Contas da União (TCU) também determinou o embargo por suspeita de irregularidades.
“As obras, tanto em Cachoeira quanto em São Félix, foram iniciadas sem o licenciamento do patrimônio dado pelo Iphan. O conjunto arquitetônico e paisagístico de Cachoeira é tombado, temos que dar o aval, ainda mais numa obra que envolve a construção de pilares, pontes e cortes nas encostas, o que causaria grande impacto visual”, justificou Bruno Tavares, coordenador técnico do Iphan.
Sem o licenciamento, o órgão embargou as obras. A previsão do Dnit é que elas sejam retomadas em 2010. Orçada inicialmente em R$ 115 milhões, a obra é considerada estratégica para o escoamento da produção do nordeste para o sudeste e deveria ser concluída até 2008.
A assessoria de comunicação do Dnit informou que o valor atual da obra será determinado após a conclusão do novo projeto, que adequa às exigências do Iphan. Porém a expectativa é que o valor seja majorado em 100%. A assessoria esclareceu ainda que até o momento da paralisação dos trabalhos, em 2007, haviam sido executados aproximadamente R$ 8 milhões, equivalente a 7% do valor orçado à época, aplicados em 2 km de terraplenagem e serviços de drenagem.
Atualmente, o canteiro de obras, instalado na estrada São Félix/Maragojipe, próximo ao Rio Capivari, afluente do Rio Paraguaçu, permanece fechado, com apenas três vigilantes que cuidam de evitar a entrada de pessoas no local. No lugar de máquinas, só há galpões vazios e muito mato. “Ninguém trabalha aqui. Só os três vigias”, disse um vigilante, que não se identificou.
Na área foram feitas marcações e abertura da estrada para transporte do material para a construção da ponte sobre o Paraguaçu e do viaduto sobre a estrada para Maragojipe. A placa indicando o valor de R$ 115.399.830,51 e prazo de conclusão, de 540 dias está danificada.
Irregularidades - Além do embargo do Iphan, suspeitas de irregularidades foram detectadas pelo TCU, em agosto de 2007, que determinou a suspensão da obra. Segundo o Tribunal, a Queiroz Galvão, empreiteira responsável pela execução das obras, iniciou a construção do anel ferroviário sem ter uma empresa que fizesse o acompanhamento dos trabalhos.
Em novembro de 2007, o TCU, tendo em vista o encerramento do contrato entre o Dnit e a Queiroz Galvão, retirou o status de irregularidade grave da obra. “Se agora o Dnit contratar, além da empresa que execute a obra, outra que fiscalize o andamento da mesma, ela pode prosseguir, não havendo outra irregularidade”, garantiu Marcus Vinícius de Castro Reis, secretário substituto do TCU na Bahia.
Reis explicou que na época, a auditoria do Tribunal detectou ausência de fiscalização das obras e de licença ambiental, pagamentos de serviços não realizados, deficiência dos projetos básicos e executivos e inexistência de planilha orçamentária básica. “O TCU entendeu que as possíveis falhas poderiam comprometer a continuidade do empreendimento e gerar prejuízos ao erário, caso não fossem esclarecidas e corrigidas. Então embargou de maneira cautelar”, explica Reis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário